O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) é um documento técnico que define como uma organização, empreendimento ou setor público irá gerenciar os resíduos sólidos gerados em suas atividades. Esse plano é exigido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e tem como objetivo assegurar o manejo adequado dos resíduos, desde sua geração até a disposição final, de maneira a minimizar impactos ambientais e promover a sustentabilidade.
Principais elementos do PGRS:
Diagnóstico dos Resíduos: Identificação e classificação dos tipos de resíduos gerados, como resíduos recicláveis, orgânicos, perigosos ou não perigosos. Essa etapa envolve o levantamento das fontes de geração e a quantidade de resíduos produzidos.
Metas de Redução e Reciclagem: O plano deve estabelecer metas claras para a redução na geração de resíduos e para o aumento do reaproveitamento, reciclagem ou tratamento.
Destinação Adequada: Definição das formas corretas de tratamento, reaproveitamento, reciclagem ou disposição final dos resíduos, conforme a classificação. Isso pode incluir envio a aterros sanitários, incineração controlada, compostagem de resíduos orgânicos, entre outros métodos.
Responsabilidade Compartilhada: O PGRS deve atribuir responsabilidades tanto para a organização quanto para seus colaboradores, parceiros e fornecedores, visando a correta gestão dos resíduos.
Controle e Monitoramento: O plano precisa incluir um sistema de controle para garantir que as metas estabelecidas sejam cumpridas, além de prever ações corretivas em caso de desvios. Também deve ser feito um acompanhamento regular dos processos.
Educação Ambiental: Propostas de sensibilização e treinamento dos colaboradores para que entendam a importância da gestão dos resíduos e adotem práticas sustentáveis no dia a dia.
Atendimento à Legislação: O PGRS deve cumprir todas as exigências legais ambientais em nível federal, estadual e municipal, além de seguir normas específicas que regem a gestão de resíduos, como a Resolução CONAMA nº 307, que trata dos resíduos da construção civil, por exemplo.
Documentação e Relatórios: O plano precisa ser bem documentado e gerar relatórios periódicos que demonstrem o cumprimento das ações propostas e as melhorias alcançadas.
Em resumo, o PGRS é uma ferramenta estratégica para promover a sustentabilidade e a gestão eficiente dos resíduos, garantindo a preservação do meio ambiente e o cumprimento da legislação, e a Ambtrab engenharia pode ajudar sua empresa neste processo.